1. Introdução
A Caco Ribeiro Concursos ("nós", "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos por você
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Senha (armazenada de forma criptografada)
- Dados de pagamento (processados diretamente pelo Stripe, não armazenados por nós)
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de acesso)
- Endereço IP e informações do dispositivo/navegador
- Dados de uso da Plataforma (cadernos acessados, progresso de estudo)
2.3 Dados de terceiros
- Informações do perfil Google (nome e e-mail), quando utilizado login social
3. Uso dos Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar sua conta na Plataforma
- Fornecer acesso aos conteúdos contratados
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
- Enviar comunicações sobre a Plataforma (atualizações, novos conteúdos)
- Melhorar a experiência do usuário e a Plataforma
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7o, I): ao aceitar esta Política e os Termos de Uso no momento do cadastro.
- Execução de contrato (Art. 7o, V): para fornecer os serviços contratados.
- Interesse legítimo (Art. 7o, IX): para melhoria da Plataforma e comunicações relevantes.
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7o, II): para atender exigências legais e regulatórias.
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Processadores de pagamento: Stripe, para processar transações financeiras.
- Provedores de infraestrutura: Supabase (banco de dados e autenticação) e Vercel (hospedagem).
- Provedores de autenticação: Google, quando utilizado login social.
- Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros fornecidos pela Supabase, com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Os dados pessoais são retidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais. Após o encerramento da conta, seus dados serão excluídos ou anonimizados em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.
7. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos seus dados pessoais
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Informação sobre compartilhamento de dados
- Revogação do consentimento
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado na seção de Contato.
8. Cookies
A Plataforma utiliza cookies para:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da Plataforma (autenticação, sessão).
- Cookies de preferências: para salvar suas configurações de uso (posição da sidebar, zoom).
- Cookies de analytics: para entender como você utiliza a Plataforma e melhorá-la.
Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.
9. Menores de Idade
A Plataforma não é destinada a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Caso tome conhecimento de que um menor de 16 anos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas cabidas.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas por meio da Plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.
11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato:
Você também pode apresentar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.