1. Introducao
A Caco Ribeiro Concursos ("nos", "nosso") esta comprometida com a protecao da privacidade dos seus usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos por voce
- Nome completo
- Endereco de e-mail
- Senha (armazenada de forma criptografada)
- Dados de pagamento (processados diretamente pelo Stripe, nao armazenados por nos)
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de navegacao (paginas visitadas, tempo de acesso)
- Endereco IP e informacoes do dispositivo/navegador
- Dados de uso da Plataforma (cadernos acessados, progresso de estudo)
2.3 Dados de terceiros
- Informacoes do perfil Google (nome e e-mail), quando utilizado login social
3. Uso dos Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar sua conta na Plataforma
- Fornecer acesso aos conteudos contratados
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
- Enviar comunicacoes sobre a Plataforma (atualizacoes, novos conteudos)
- Melhorar a experiencia do usuario e a Plataforma
- Cumprir obrigacoes legais e regulatorias
- Prevenir fraudes e garantir a seguranca da Plataforma
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7o, I): ao aceitar esta Politica e os Termos de Uso no momento do cadastro.
- Execucao de contrato (Art. 7o, V): para fornecer os servicos contratados.
- Interesse legitimo (Art. 7o, IX): para melhoria da Plataforma e comunicacoes relevantes.
- Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7o, II): para atender exigencias legais e regulatorias.
5. Compartilhamento de Dados
Nao vendemos seus dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situacoes:
- Processadores de pagamento: Stripe, para processar transacoes financeiras.
- Provedores de infraestrutura: Supabase (banco de dados e autenticacao) e Vercel (hospedagem).
- Provedores de autenticacao: Google, quando utilizado login social.
- Obrigacao legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6. Armazenamento e Seguranca
Seus dados sao armazenados em servidores seguros fornecidos pela Supabase, com criptografia em transito (TLS/SSL) e em repouso. Implementamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, alteracao, divulgacao ou destruicao.
Os dados pessoais sao retidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessario para cumprir nossas obrigacoes legais. Apos o encerramento da conta, seus dados serao excluidos ou anonimizados em ate 30 dias, exceto quando a retencao for exigida por lei.
7. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a LGPD, voce possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:
- Confirmacao da existencia de tratamento de dados
- Acesso aos seus dados pessoais
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminacao dos dados tratados com base no consentimento
- Informacao sobre compartilhamento de dados
- Revogacao do consentimento
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado na secao de Contato.
8. Cookies
A Plataforma utiliza cookies para:
- Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento da Plataforma (autenticacao, sessao).
- Cookies de preferencias: para salvar suas configuracoes de uso (posicao da sidebar, zoom).
- Cookies de analytics: para entender como voce utiliza a Plataforma e melhora-la.
Voce pode gerenciar as preferencias de cookies nas configuracoes do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.
9. Menores de Idade
A Plataforma nao e destinada a menores de 16 anos. Nao coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Caso tome conhecimento de que um menor de 16 anos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas cabidas.
10. Alteracoes nesta Politica
Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alteracoes serao comunicadas por meio da Plataforma ou por e-mail. Recomendamos que voce revise esta Politica regularmente.
11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato:
Voce tambem pode apresentar reclamacoes perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos nao foram adequadamente atendidos.